O programa “Vida Nova Rio Formiga”, do qual o UNIFOR-MG é um dos parceiros, juntamente com outras instituições, foi aprovado na Câmara Municipal no final do ano passado, por meio do projeto de lei 379/15. A lei que cria o programa foi sancionada pelo prefeito Moacir Ribeiro ainda em 2015.

Com isso, a Prefeitura promete revitalizar a sub-bacia do Rio Formiga, por meio da concessão de apoio técnico e financeiro a produtores rurais que têm nascentes em suas propriedades. A Prefeitura conta com o apoio do UNIFOR-MG na implantação do programa que tem como objetivo revitalizar as nascentes da bacia hidrográfica do principal rio da cidade.

Por meio do programa, será incentivada a adoção de práticas de conservação do solo, com o aumento da cobertura vegetal, a implantação do saneamento ambiental, a preservação e recuperação de APPs (Áreas de Preservação Permanente) e das nascentes nas propriedades rurais do município. De acordo com a lei sancionada, essas ações resultarão no aumento da quantidade e na melhoria da qualidade da água do Rio Formiga.

Podem participar do programa pessoas que tenham propriedades ou sejam arrendatárias legais da área inserida na sub-bacia do Rio Formiga ou que tenham regularidade do uso da água em suas propriedades. Ainda segundo a lei, para cada proprietário rural que aderir ao programa, será elaborado, por técnicos especializados, um projeto individual com ações e metas a serem executadas em cada propriedade.

Para isso, um termo de compromisso deverá ser assinado entre o produtor e o Município e, a cada seis meses, agentes designados pelo grupo gestor do programa farão a fiscalização das ações e metas estabelecidas. O apoio financeiro será concedido a partir do final da implantação das ações propostas e se estenderá por um período de, no mínimo, cinco anos.

Um plano de estudo para a recuperação do Rio Formiga, dentro do programa, foi elaborado e propões diversas ações, como recuperação de nascentes, por meio de cercamento e plantio de árvores nativas; recuperação de pastagens e/ou vegetação em áreas degradadas (correção do solo, sementes, árvores nativas); construção de barraginhas secas e de curvas de nível em áreas de pastagens, agrícolas e próximas a voçorocas; construção de pequenos açudes próximos às nascentes e elevação do nível dos pequenos córregos.

Algumas ações do programa “Vida Nova Rio Formiga” já estão em andamento, com o apoio do UNIFOR-MG.

Parceiros do programa

As instituições que integram o programa Vida Nova Rio Formiga são: Ministério Público; ACIF/CDL (Associação Comercial, Industrial de Serviços e Agronegócios de Formiga/Câmara de Dirigentes Lojistas); APROF (Associação dos Produtores Feirantes de Formiga); ARPA (Associação Regional de Proteção Ambiental); Câmara Municipal de Formiga; EMATER (Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais – Escritório de Formiga); IEF (Instituto Estadual de Florestas – Escritório Regional em Arcos); IGAM (Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Escritório de Divinópolis); ISEPEN (Instituto Social, Educacional e de Pesquisa do Estado de Minas Gerais); Polícia Militar Ambiental, Prefeitura de Formiga; SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Formiga); Secretaria Municipal de Gestão Ambiental; Sindicato dos Produtores Rurais de Formiga; Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Formiga; SUPRAM (Superintendência Regional de Regularização Ambiental – Escritório de Divinópolis); UNIFOR-MG e Rotary Clube de Formiga.