Em março de 2020, iniciaram-se um dos processos mais desafiadores na história, não só do Centro Universitário de Formiga – UNIFOR-MG, mas também de milhares de instituições de ensino em todo o mundo.

Com efeito devastador em todos os setores, o novo coronavírus obrigou, de imediato, conforme recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), ao isolamento e ao distanciamento social como forma de conter a pandemia.

Em circunstâncias sem precedentes, o ensino presencial viu-se forçado ao fechamento de seus espaços acadêmicos e à suspensão das aulas presenciais, ocorrência que atingiu mais da metade de estudantes no mundo.

No Brasil, a publicação da Portaria MEC nº 343, em 18/03/2020, autorizou as instituições de ensino superior, pertencentes ao Sistema Federal, à substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais. Com isso, muitas Instituições de Ensino Superior (IES) brasileiras, em menos de 48 (quarenta e oito) horas, tiveram que replanejar seus cotidianos acadêmicos, implantando as aulas remotas como forma de preservar o semestre/ano letivo de seus alunos. Posteriormente, foram publicadas as Portarias MEC nºs 473 e 544/2020, que estenderam o prazo de substituição das aulas presenciais.

A mudança das aulas presenciais para aulas remotas suscitou muitas dúvidas e inúmeros questionamentos. Entretanto, deve-se esclarecer que existem duas modalidades de ensino: presencial e a distância, com funcionamentos distintos e modelos diferenciados.

Em seu artigo 80, §1º, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação 9.394/1996 (LDB) preconiza que “A educação a distância, organizada com abertura e regime especiais, será oferecida por instituições especificamente credenciadas pela União.”, acrescentando no §4º, “A educação a distância gozará de tratamento diferenciado” (…).

Assim, já tem em sua base a diferenciação explícita das aulas remotas aplicadas temporariamente ao ensino presencial de todas as instituições de ensino superior, desde que pertencentes ao Sistema Federal de ensino. Conforme Portarias MEC nºs 343 de 18/03/2020 e nº 345/2020 de 19/03/2020, com nova redação:

“Art. 1º Fica autorizada, em caráter excepcional, a substituição das disciplinas presenciais, em andamento, por aulas que utilizem meios e tecnologias de informação e comunicação, por instituição de educação superior integrante do sistema federal de ensino, de que trata o art. 2º do Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017.

Como modalidade de ensino, o ensino a distância possui um funcionamento próprio, é delineado para prestar atendimento, aplicar atividades, aulas e outras demandas em um ambiente de aprendizado assíncrono, com apoio de tutores e recursos tecnológicos.

As atividades acadêmicas e materiais didáticos são padronizados, conforme modelo adotado pela Instituição de Ensino.

As avaliações e os testes são produzidos, elaborados e corrigidos em larga escala.

Todas as aulas são gravadas, às vezes, com 01 (um) ano ou mais de antecedência, para turmas com número superior a 300 (trezentos) alunos.

Não há, no EaD, o contato direto com professor. Quem tira as dúvidas do aluno é o tutor. Nesse caso, o professor é ausente, pois age nos bastidores, sem o convívio frontal com o aluno.

Confirma-se a definição de EaD, no art. 1º do Decreto 9.057, de 25 de maio de 2017, que conceitua a educação a distância como modalidade educacional que acontece com a utilização de meios e tecnologias de informação e comunicação, desenvolvendo atividades educativas por estudantes e profissionais da educação que estejam “em lugares e tempos diversos”.

“ Art. 1º Para os fins deste Decreto, considera-se educação a distância a modalidade educacional na qual a mediação didático-pedagógica nos processos de ensino e aprendizagem ocorra com a utilização de meios e tecnologias de informação e comunicação, com pessoal qualificado, com políticas de acesso, com acompanhamento e avaliação compatíveis, entre outros, e desenvolva atividades educativas por estudantes e profissionais da educação que estejam em lugares e tempos diversos.”

Sob essa perspectiva, o aluno escolhe os dias e horários para acessar os conteúdos.

No EaD, as disciplinas acontecem sequencialmente e tem um ciclo mensal de duração, ou seja, a cada mês uma nova disciplina. 

Já as aulas remotas autorizadas temporariamente pelo Ministério da Educação, no ensino presencial, não são uma modalidade de ensino, mas uma alternativa excepcional e transitória, como forma de minimizar os impactos negativos do isolamento/distanciamento social na continuidade dos estudos de milhares de estudantes brasileiros.

Trata-se de atividades de ensino mediadas pelas tecnologias da informação e comunicação (TICs), mas que se orientam pelos princípios da educação presencial.

Nas aulas remotas, as atividades acadêmicas e os materiais didáticos são elaborados e exemplificados pelo professor da disciplina, conforme o perfil de cada turma e o desenrolar cotidiano das aulas.

As avaliações e os testes são particularizados por turma, obedecendo ao desenvolvimento do conteúdo abordado no período.

Os professores ministram aulas de suas disciplinas, utilizando-se de plataformas tecnológicas como mediação didática e pedagógica. Existe um ambiente físico onde alunos e professores se reúnem, seja por meio de ferramentas tais como zoom, google sala de aula, videoconferência ou outros recursos similares.

Os professores mantêm-se em comunicação com os alunos (ao vivo ou por meio de recursos da plataforma utilizada), respondendo a perguntas e interagindo com os discentes. Assim como nas aulas presenciais, o professor é presente no processo ensino-aprendizagem. Ele “assiste pessoalmente”, ou seja, presta assistência ao aluno. Não há a intermediação do tutor.

As disciplinas ocorrem concomitantemente, no decorrer do semestre, mantendo a mesma carga horária prevista nas matrizes curriculares de cada curso.

As aulas remotas preservam, portanto, as mesmas características do ensino presencial, principalmente, no que tange ao processo dialógico entre o professor e aluno, que é constante e contínuo. São os professores que gerenciam o processo ensino-aprendizagem, de acordo com as necessidades da disciplina e da turma.

Dessa forma, EaD e aulas remotas aplicadas ao ensino presencial divergem, uma vez que possuem metodologias, formatos de ensino diferenciados e materiais específicos, que atendem à especificidade de cada modalidade de ensino: a distância ou presencial.

As aulas remotas não representam a mudança de modalidade de ensino. Representam, sim, uma fase extraordinária, PERMITIDA e CONCEDIDA pelo MEC, por meio de Portarias, enquanto durar o enfrentamento de pandemia da COVID-19. Trata-se de uma forma de preservar a continuidade das aulas e o estudo de milhares de alunos, no decorrer de 2020.