O Prof. Me. José Carlos Leal representou o UNIFOR-MG, nos dias 26 e 27 de novembro, no Encontro Nacional dos Comitês de Ética em Pesquisa (V ENCEP), em Brasília. O docente é membro do Comitê de Ética em Pesquisa envolvendo Humanos (CEPH) do Centro Universitário de Formiga. As atividades foram organizadas pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP), Conselho Nacional de Saúde (CNS) e Ministério da Saúde.

A programação contemplou palestras, oficinas e debates de temas, tais como: a Resolução 510/2016, que dispõe sobre as pesquisas na área de Ciências Humanas e Sociais e o Projeto de Lei 7082/2017, que trata da ética em pesquisas científicas, além de interpretações relacionadas à Resolução 466/2012.

Na pauta, constou ainda a composição dos representantes de usuários, que serão indicados pelas secretarias de saúde dos municípios, conselhos municipais de saúde ou entidades representativas da sociedade. O Consentimento Livre e Esclarecido nas pesquisas e a importância da confecção de um termo informativo, detalhista e acessível aos participantes também foram abordados.

Resultados

O Prof. Me. José Carlos Leal afirmou que a experiência foi enriquecedora. Disse que trocou experiências e fez contato com representantes de comitês de ética de todo o País. Ele destacou a importância da explicação dos membros da CONEP de questões referentes à Resolução 510/2016, que era alvo de dúvidas quanto à relatoria.

De acordo com o entrevistado, muitos alunos submetem projetos na área de Ciências Humanas e Sociais e precisam de uma interpretação correta, coesa e clara para desenvolver os estudos de forma ética, respeitando os direitos e a integridade de todos. Ele também pontuou como fundamentais os esclarecimentos sobre o processo e o registro de consentimento dos envolvidos.

“Tive o apoio do Centro Universitário de Formiga e da organização do ENCEP para participar das atividades. Tenho muitas informações e novidades para transmitir aos outros membros do CEPH. Agradeço à CONEP, ao UNIFOR-MG e ao coordenador do Comitê da Instituição, Prof. Dr. Andrei Pereira Pernambuco, pelo auxílio”, ressaltou.

Saiba Mais

O comitê de ética de cada instituição é responsável por julgar e avaliar, antes de começar, todos os projetos de pesquisa que envolvam seres humanos, de forma direta ou indireta.