A Profa. Ma. Carla de Faria defendeu, no dia 8 de fevereiro, a dissertação Entre o Claro e o Escuro: a Compreensão do Processo de Descentralização da Política de Iluminação Pública no Município de Formiga, MG. O Mestrado em Administração Pública, Área de Concentração em Gestão de Organizações Públicas, foi realizado na Universidade Federal de Lavras (UFLA).

Sobre a pesquisa, a Profa. Ma. Carla de Faria explicou que, recentemente, em função das mudanças ocorridas no setor elétrico, os serviços relacionados à iluminação pública deixaram de ser responsabilidade das concessionárias de energia elétrica e se tornaram um encargo municipal, por meio da transferência dos ativos de iluminação pública, conforme a Resolução da ANEEL 414/2010. 

A docente informou que, embora esse serviço público não possua repercussão social ampla, como no caso de outros, está presente em todos os municípios brasileiros, sendo importante por promover o embelezamento das cidades e a segurança das pessoas.

“O meu estudo buscou compreender o processo de descentralização da iluminação pública de modo a identificar as diferenças e semelhanças com o processo de outros serviços públicos que possuem uma trajetória de descentralização e como esse processo tem sido vivenciado em Formiga”, complementou.

De acordo com a entrevistada, a partir desse referencial, foram definidas categorias relevantes à compreensão do processo, tais como: a forma de financiamento, os incentivos para a descentralização, os arranjos institucionais para implementação e elaboração de regras, o conjunto de atores envolvidos, participação e o controle pela sociedade civil.

Houve pesquisa bibliográfica e estudo de caso, por meio de entrevistas e análise documental. A conclusão é que o processo de descentralização da iluminação pública ocorreu de forma diferente do que aconteceu com outros serviços públicos, sendo implementado de maneira compulsória, sem motivação democrática e apoio financeiro da União e dos estados. “O serviço, portanto, representou um novo encargo, para o qual as prefeituras não estavam preparadas, o que trouxe prejuízos para o município e para a população”, constatou.

Incentivo

A Profa. Ma. Carla de Faria leciona as disciplinas “Análise de Demonstrações Contábeis” e “Contabilidade Gerencial” no curso de Ciências Contábeis do UNIFOR-MG. Sobre a importância do Mestrado para sua trajetória acadêmica, ela considera que os docentes do ensino superior devem estar em constante aperfeiçoamento, não apenas no que se refere às exigências do órgão regulador, mas, principalmente, para que sejam capazes de oferecer aos alunos um ensino de maior qualidade, interligado às demais áreas do conhecimento.

Nesse contexto, acrescenta a professora, esse curso é útil na medida em que trata de cidadania e responsabilidade política de todos, ampliando os horizontes sobre questões relacionadas ao desenvolvimento da nação, pautando-se pelo equilíbrio entre desenvolvimento econômico, melhores condições sociais e o devido respeito ao meio ambiente.

A Profa. Ma. Carla de Faria ressaltou que são temas importantes a quaisquer cidadãos, principalmente a contadores e administradores, profissionais diretamente ligados ao processo decisório das empresas, inseridas em um ambiente onde estão sujeitas às influências das questões políticas e econômicas brasileiras e que exercem influência na comunidade.

A entrevistada comentou o incentivo do UNIFOR-MG para que o seu corpo docente realize cursos de pós-graduação stricto sensu, destacando-se cada vez mais entre as instituições de ensino de Minas Gerais.