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PRESIDENTE DA FUOM, PROFESSORES E ALUNOS PARTICIPAM DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LDO

PRESIDENTE DA FUOM, PROFESSORES E ALUNOS PARTICIPAM DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LDO

quarta-feira, 14 de junho de 2023.
PRESIDENTE DA FUOM, PROFESSORES E ALUNOS PARTICIPAM DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LDO

Discentes de Direito e Ciências Contábeis acompanharam, no dia 30 de maio, a Audiência Pública da Lei Orçamentária Anual (LDO). O Presidente da Fundação Educacional de Formiga-MG (FUOM), Prof. Me. André Hostalácio Freitas, supervisionou os alunos na visita à Câmara Municipal. O evento é relacionado às disciplinas Direito Financeiro e Direito Tributário (Direito), e Contabilidade Pública (Ciências Contábeis).

Participaram da mesa: o relator da Comissão vereador Cid Corrêa; a integrante da Comissão vereadora Osânia Silva; a auditora da Câmara Municipal Mariana Fatima de Sousa; a Diretora do Departamento de Orçamento da Prefeitura Natalia Silva; o Presidente da FUOM; os vereadores Luiz Carlos Tocão e Luciano do Gás.

O Prof. Me. André Hostalácio Freitas informou que a atividade ofereceu aos acadêmicos o elo entre teoria e prática. Explicou que, na perspectiva contábil, foi abordada a elaboração do orçamento com base na contabilidade pública. Já na perspectiva jurídica, o Presidente disse que retratou o desenho jurídico da construção das leis orçamentárias, bem como o acompanhamento das diretrizes legais, especialmente da Lei 4320/64.

A audiência contou também com uma palestra proferida pelo Prof. Dênio Dutra Barbosa (curso de Direito). Ele possui vasta experiência nas áreas do Direito Administrativo e Direito Financeiro e esclareceu aspectos da LDO. Houve ampla participação do secretariado do Executivo, servidores da Prefeitura, sociedade civil, servidores do Legislativo e assessores parlamentares.

Com informações da Câmara Municipal de Formiga

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