Assentimento livre e esclarecido é anuência do participante da pesquisa, criança, adolescente ou legalmente incapaz, livre de vícios (simulação, fraude ou erro), dependência, subordinação ou intimidação. Tais participantes devem ser esclarecidos sobre a natureza da pesquisa, seus objetivos, métodos, benefícios previstos, potenciais riscos e o incômodo que esta possa lhes acarretar, na medida de sua compreensão e respeitados em suas singularidades (RES. 466/12).

A obtenção do assentimento de crianças e adolescentes para participação em pesquisas demonstra, antes de tudo, o respeito do pesquisador a elas.

Deve ser apresentado em duas vias (uma a ser entregue à criança/adolescente/família e outra que ficará com o pesquisador) e, se em diversas páginas, todas devem ser rubricadas e a última assinada.

Para auxiliar o pesquisador, disponibilizamos um modelo de TERMO DE ASSENTIMENTO que poderá ser utilizado e alterado, conforme a necessidade.