1 – Alunos concluintes de cursos de bacharelado que estejam especificados no item 4 do Edital nº 37/2023 e que tenham integralizado 80% ou mais da carga horária mínima do currículo do curso definido pela IES e não tenham colado grau até o último dia do período de retificação de inscrições do Enade 2023; ou aqueles com previsão de integralização de 100%da carga horária do curso até julho de 2024.

2 – Alunos concluintes de cursos superiores de tecnologia que estejam especificados no item 4 do Edital nº 37/2023 e que tenham integralizado 75% ou mais da carga horária mínima do currículo do curso definido pela IES e não tenham colado grau até o último dia do período de retificação de inscrições do Enade 2023; ou aqueles com previsão de integralização de 100% da carga horária do curso até dezembro de 2023.