O curso de Direito do Centro Universitário de Formiga-MG recebeu, na quarta-feira, 30 de janeiro, o Selo de Qualidade OAB Recomenda. A entrega do prêmio ocorreu na sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, em Brasília (DF). O Reitor do UNIFOR-MG, Prof. Dr. Marco Antonio de Sousa Leão e o Coordenador do Curso de Direito Prof. Dr. Fábio Antunes Gonçalves representaram a Instituição.

O Selo de Qualidade reafirma a qualidade do curso de Direito do UNIFOR-MG, que tem salas de aula bem dimensionadas, espaços multimeios, Laboratórios de Informática e Biblioteca com livros em quantidade e qualidade. Os professores possuem amplas experiências prática e didática. Têm sabedoria para lecionar os conteúdos teóricos e supervisionar os acadêmicos em visitas técnicas. O aluno de Direito tem contato com matérias de formação geral (Filosofia, Sociologia, Sociologia Jurídica e História do Direito) e com disciplinas de conteúdo técnico (Direito Constitucional, Civil, Penal, Administrativo, Trabalho, Empresarial e Processual).

A graduação também conta com a Revista do Curso de Direito e publicações com a participação dos professores e discentes. Seus eventos proporcionam à comunidade acadêmica e regional debates e a atualização sobre temas pertinentes à área jurídica. Nesse sentido, o curso sempre convida profissionais renomados e conta com parceiros que engrandecem o nome da Instituição e agregam para a qualidade das atividades. Para viabilizar a prática dos acadêmicos, o Centro Universitário possui parcerias e convênios para a realização de estágios. A partir do sétimo período, o discente inicia, no Núcleo de Práticas Jurídicas do UNIFOR-MG, atividades de advocacia.

Os estudantes do curso obtêm excelentes índices de aprovação no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil, números acima da média nacional. A maioria dos alunos é aprovada antes mesmo de se formar. Em 2017, o Centro Universitário conquistou o segundo melhor resultado dentre as instituições privadas de todo o Estado de Minas Gerais. Fatos que comprovam a eficácia da formação oferecida pelo UNIFOR-MG.

Solenidade

Receber o Selo de Qualidade OAB Recomenda agrega para o curso do UNIFOR-MG e a entrega da distinção foi um momento histórico para o Centro Universitário. O Presidente Nacional da OAB, Claudio Lamachia, destacou que a solenidade tem significado ímpar para a classe jurídica nacional e coroa um próspero e incessante trabalho conjunto de diversas Entidades em prol do aprimoramento do ensino do Direito no País. “Por meio da outorga do Selo de Qualidade OAB Recomenda, um decisivo passo é dado em direção ao aperfeiçoamento da cultura jurídica. Chegamos com êxito e orgulho à nossa Sexta Edição. É, para mim, uma honra ser parte dessa construção”, declarou.

O Secretário-Geral da OAB, Felipe Sarmento, que é presidente da Comissão Especial para Elaboração do Selo OAB Recomenda, destacou a importância do trabalho realizado para a elaboração da certificação. “Ao longo de suas edições, o Selo OAB Recomenda alcançou o patamar de guia da educação jurídica brasileira mostrando para a sociedade as instituições que são destaque na oferta do curso de direito. Nesse sentido, ressalto que o Selo OAB não tem o objetivo de criar um ranking entre todas as instituições de ensino superior do país. Seu propósito é evidenciar as faculdades com elevado padrão com base nos resultados obtidos por avaliações fidedignas com o Exame de Ordem Unificado e o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes”, afirmou.

A exemplo de Lamachia, Sarmento também criticou decisões passadas do Ministério da Educação a respeito da liberação de novos cursos de Direito no Brasil. “A celeridade com que se promove a ampliação do ensino superior no Brasil trouxe em consequência uma série de desafios à garantia de padrões de qualidade impactando diretamente em questões básicas como infraestrutura, conteúdo curricular e qualificação do corpo docente. A qualidade atual do ensino jurídico tem sido uma das principais preocupações da OAB, pois é por meio da Educação Jurídica que formamos profissionais que exercerão o múnus público que é advogar. O baixíssimo desempenho dos egressos dos cursos de direito no Exame de Ordem é prova incontestável da qualidade ínfima do ensino jurídico brasileiro atualmente. Nesse contexto, o Exame de Ordem e o Selo de Qualidade tornaram-se ferramentas cruciais para aferir o conhecimento adquirido pelos egressos das instituições brasileiras de ensino superior”, disse Sarmento.

O Secretário de Educação Superior e consultor matemático da sexta edição do Selo de Qualidade OAB Recomenda, Mauro Luiz Rabelo, salientou os aspectos técnicos da certificação. Ele apontou que a escolha de trazer para o método do selo critérios técnicos científicos oriundos da matemática e da estatística demonstra o compromisso da OAB em fazer dessa insígnia algo do maior porte possível em termos técnicos. “A avaliação é algo que faz parte do nosso cotidiano. Esse é mais um indicador da qualidade do ensino jurídico que vem contribuir para que nossas instituições cada vez mais ofereçam a melhor qualidade de ensino possível”, acrescentou Rabelo.

Com informações do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

O Reitor do UNIFOR-MG, Prof. Dr. Marco Antonio de Sousa Leão

O Coordenador do Curso de Direito Prof. Dr. Fábio Antunes Gonçalves