O Centro Universitário realizou o VI Fórum Mineiro de Cidades Inteligentes e Sustentáveis com o tema “Direito Urbanístico: Aplicações Práticas da Agenda 2030 na Gestão das Cidades”, no dia 25 de abril, e contou com a presença de alunos dos cursos de Direito, Arquitetura e Urbanismo, Ciência da Computação, Engenharia Civil e parceiros.

O público foi recebido no Salão de Eventos “Prof. Walmor de Borba”. O evento apresentou com palestras voltadas para o Direito Urbanístico, em que os profissionais debateram ações da Agenda 2030 que podem ser realizadas em prol do desenvolvimento das cidades.

O Reitor Prof. Dr. Marco Antonio de Sousa Leão ressaltou a importância de trazer o debate para alunos de vários cursos presentes a fim de contribuir tanto para expandir o repertório, como para incentivar ações voltadas para o desenvolvimento urbanístico.

A fala do Presidente da FUOM, Prof. Me. André Hostalácio Freitas, ressaltou a relevância para o Centro Universitário em receber um evento com tantos profissionais qualificados no mercado de trabalho apresentando um tema pertinente nos dias atuais: “A gente sabe que o problema da urbanização é um problema não só local, mas nacional. Logo, temos que levar em consideração que o mundo está se desenvolvendo cada vez mais, mas nem sempre as cidades conseguem acompanhar esse nível de desenvolvimento. Então é fantástico que a gente possa discutir isso aqui dentro do Centro Universitário, um lugar de formação de opinião, e que os nossos parceiros e os outros cursos além da área do Direito possam trazer suas contribuições”.

A coordenadora do curso de Direito, Profa. Ma. Ana Flávia Paulinelli Rodrigues Nunes, foi a responsável pela organização do evento. Ela conta que o objetivo foi organizá-lo de forma interdisciplinar para que o tema chegue a mais alunos. 

Além disso, foi feita uma parceria com a 16ª subseção da OAB de Formiga, com a Comissão Nacional de Direito Urbanístico da OAB Federal, com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia – CREA e com o programa “Rede Mineira de Cidades Inteligentes e Sustentáveis”, com o intuito de promover um senso crítico, despertar o conhecimento, e incentivar a discussão de ideias para proporcionar ao aluno o debate e senso crítico ao gerar propostas futuras para o desenvolvimento das cidades.

O palestrante Dênio Dutra Barbosa, que falou sobre “A participação popular como método de Gestão Municipal”, comentou um pouco sobre o tema discutido: “Todo o evento de hoje gira em torno da agenda 2030, que tem diversas metas. Uma dessas metas é o fortalecimento das instituições para tentar resolver os problemas que nós encontramos nas cidades. Para que a gente tenha instituições mais fortes, nós precisamos do envolvimento da comunidade, das pessoas que vivem nas cidades, sofrem com os problemas e estão atrás das soluções”.

O palestrante Túlio Khouri de Carvalho Oliveira, que falou sobre “Planejamento Urbano e Regularização Fundiária na prática: a maneira como o capital se comporta diante da atualização das Legislações Urbanísticas Municipais”, relatou que falar sobre o desenvolvimento urbanístico da região, relacionado ao planejamento urbano, realização fundiária, e abordar cidades inteligentes e sustentáveis, é uma pauta super importante no momento e que traz um valor social e enriquecedor em conhecimento para quem estiver presente, passando uma nova visão de mercado, principalmente para os alunos.

O palestrante Tiago de Morais Faria Novais, que falou sobre “O marco do saneamento básico e infraestrutura urbana”, apresentou sua contribuição voltada para saneamento: “Eu procuro contribuir dentro da lógica do saneamento, que é um dos eixos norteadores da infraestrutura urbana, fruto de discussões recentes, especialmente polêmicas, no novo marco do saneamento. Eu vou mostrar a evolução dos marcos institucionais do saneamento e falar sobre os investimentos em infraestrutura realizados especificamente dentro dessa área”.

A palestrante Daniela Campos Libório, presidente da Comissão Nacional de Direito Urbanístico da OAB Federal, que falou sobre “Dignidade da Pessoa Urbana: uma visão holística da agenda 2030 e dos 17 objetivos de Desenvolvimento Sustentável”, ressaltou a importância de discutir o Direito Urbanístico, pois todo cidadão busca ter mais qualidade de vida, tornando essencial o debate sobre o cuidado com a área urbana.

O palestrante Diego Vipa Amâncio, que falou sobre “Implicações práticas da tecnologia no desenvolvimento de Estudos Técnicos Urbanísticos, especialmente Ambientais – Levantamento Topográfico Georreferenciado e Sistemas de Informações Geográficas (SIG)”, apresentou o sistema de informação geográfica e explicou: “Grande parte de tudo que a gente faz envolvendo regularização urbana ou regularização rural envolve entender como funcionam os dados primários e os dados secundários que temos atualmente, mostrando a capacidade de utilizar as ferramentas de gestão que o próprio governo disponibiliza para nós. E também vou mostrar um pouco do que envolve essa parte de levantamento por meio de drone, que hoje em dia é bem utilizado no nosso mercado”.