Com o objetivo de oportunizar a compreensão do fenômeno criminal e o ritual que marca todas as etapas do procedimento do júri para a apuração de um crime doloso contra a vida, foi realizado o III Júri Simulado do Curso de Direito do UNIFOR-MG, no dia 30 de outubro, no Fórum Magalhães Pinto, da Comarca de Formiga.

28/11/2014

Com o objetivo de oportunizar a compreensão do fenômeno criminal e o ritual que marca todas as etapas do procedimento do júri para a apuração de um crime doloso contra a vida, tendo como centralidade o estudo de processo findo, com base em fatos concretos, culminando com a simulação de um julgamento em plenário, foi realizado o III Júri Simulado do Curso de Direito do UNIFOR-MG, no dia 30 de outubro, no Fórum Magalhães Pinto, da Comarca de Formiga.

 

Segundo o organizador do evento, o Prof. Ms. André Hostalácio Freitas, o Júri Simulado, a partir da compreensão do contexto social e humano e da dimensão histórica, tem a finalidade de contribuir para o adequado entendimento a respeito da aplicabilidade da legislação penal e processual penal, conjugando a teoria e a prática a partir da experiência em plenário, estimulando o desenvolvimento de uma postura profissional ética, possibilitando o desenvolvimento da oratória e do poder de argumentação jurídica, constituindo-se, dessa forma, em importante etapa da formação acadêmica.

 

A primeira etapa do Júri Simulado consistiu nos estudos teóricos com base em obras doutrinárias e na seleção da jurisprudência relacionada aos processos de competência do Tribunal do Júri.

 

Na segunda etapa, os acadêmicos foram divididos em grupos estruturados para a atuação na fase da instrução criminal e julgamento em Plenário, definindo-se as funções que cada um deveria desempenhar, exigindo-se o aprofundamento dos estudos para que cada um se apropriasse do conhecimento e tivesse domínio dos conteúdos específicos e transversais que permeiam o júri.

 

Já a terceira etapa foi a análise e estudos, pelos respectivos grupos, de processos findos fornecidos pela Vara Criminal da Comarca de Formiga. Os alunos organizaram e planejaram todo o iter procedimental e elaboraram as teses de acusação e de defesa, bem como as demais funções técnicas e de apoio, indispensáveis para o bom andamento processual, com vistas à solução justa da causa penal sub examine. 

 

Na sequência, foram realizadas reuniões de avaliações dos grupos de acadêmicos com o professor coordenador do projeto e com os demais professores e convidados envolvidos com a atividade, com a finalidade de serem feitos os ajustes necessários e a preparação para a sessão de julgamento pelo Tribunal do Júri.

 

A última etapa foi dividida em dois momentos: o primeiro, consistiu na visita dos acadêmicos ao Fórum da Comarca de Formiga para a coleta de subsídios, por meio de contatos e entrevistas com juízes, promotores de justiça, advogados e servidores da Justiça. O segundo momento foi a realização do julgamento do acusado em Plenário do Tribunal do Júri, com rigorosa observância às solenidades, rituais e procedimentos previstos em lei, culminando com a decisão dos jurados, a elaboração e a leitura da sentença pelo juiz – presidente.

 

Todas as etapas da atividade tiveram o acompanhamento e a supervisão do professor coordenador e dos demais professores e apoiadores convidados.

 

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