Durante o 1° semestre de 2022, os acadêmicos do 9º período de Direito do UNIFOR-MG participaram de aulas práticas de Métodos Adequados de Solução de Conflitos (MESCs), disciplina ministrada pelo Prof. Me. André Hostalácio Freitas, coordenador do Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ).

Os MESCs funcionam como alternativas ao método judicial tradicional, mas que também promovem o acesso à justiça, de maneira ágil, economicamente viável e democrática, a partir de terceiros que, de confiança e livre escolha das partes, colaboram na solução de conflitos. No Brasil, os métodos mais conhecidos são a negociação, a conciliação, a mediação e a arbitragem.

Além de compor a matriz curricular, as ações são desenvolvidas pelo Núcleo de Práticas Jurídicas para aproximar os discentes da experiência das diversas atividades que compõem o ambiente jurídico, apresentando-se como um grande diferencial para a formação profissional.

O Prof. Me. André Hostalácio destaca que a maioria das faculdades prepara discentes para atuar diante do litígio judicial, porém negligencia os mecanismos extrajudiciais para solucioná-los. Ele explica que, por vários fatores, a prestação jurisdicional é morosa e desgastante, emocional e financeiramente, como o próprio Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reconhece. Já os MESCs, segundo o entrevistado, são excelentes alternativas para resolver controvérsias, tanto que o próprio Poder Judiciário apoia essas iniciativas.

“A disseminação da cultura do diálogo é um caminho extremamente desejável, porque muitos conflitos judicializados poderiam ter sido resolvidos por meio de acordos. Essa visão de vanguarda do nosso curso de Direito eleva a formação dos alunos para um outro patamar”.