
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS E A FUOM ASSINAM TERMO DE COOPERAÇÃO PARA AS ELEIÇÕES
terça-feira, 10 de novembro de 2020.
O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais e a Fundação Educacional de formiga/MG – FUOM assinaram Termo de Cooperação. O objetivo é estabelecer a integração entre os partícipes, promover a inscrição voluntária de universitários para atuação como mesários nas mesas receptoras de votos no(s) dia(s) das eleições.
O TRE/MG será responsável, entre outros fatores, a capacitar e treinar os universitários convocados para a função de mesários, preparando-os para conduzir as atividades das mesas receptoras de votos no dia das eleições, habilitando-os, desta forma, a prestar serviços com qualidade e segurança ao eleitor.
Também será responsável em dar ciência aos universitários mesários voluntários que, uma vez convocados para determinada eleição, eles se submetem às mesmas obrigações, impedimentos e penalidades aplicadas aos demais mesários, voluntários ou não.
Será emitido um certificado aos universitários mesários voluntários que participaram dos treinamentos e exerceram a função de mesário no(s) dia(s) das eleições.
Já a instituição de ensino divulgará a campanha Mesário Voluntário Universitário, em parceria com a Justiça Eleitoral, a todos os alunos matriculados nos mais diversos cursos e períodos; conceder aos alunos inscritos os incentivos previstos; designar servidor(es) para o acompanhamento da execução das obrigações descritas no Termo.
INCENTIVOS
Será oferecida como incentivo aos universitários, a contagem, como horas de efetivo estágio ou como crédito optativo ou atividade extracurricular, a critério da Instituição de Ensino:
a) As horas trabalhadas como mesário da Justiça Eleitoral no 1º turno e no 2º turno, se houver, das eleições;
b) As horas de participação nas aulas relativas aos cursos, se houver, previstos na cláusula Segunda, Sociedade e Cidadania e Processo Eleitoral;
c) As horas de participação nos treinamentos de mesários.
PLANO DE TRABALHO
O cronograma e o plano de trabalho serão elaborados pelo(s) setor(es) competente(s) do TRE/MG, devendo estar fundamentados nos prazos previstos no Calendário Eleitoral para adoção de medidas necessárias ao bom andamento do processo eleitoral.
A inscrição como universitário mesário voluntário pode ser feita exclusivamente pelo telefone (37)3321.1846 até dia 13/11/2020.