O UNIFOR-MG e o Tribunal de Justiça da Comarca de Formiga Minas Gerais firmaram uma parceria para a oferta à comunidade, no Núcleo de Práticas Jurídicas, de atendimentos do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC).

Os trabalhos tiveram início no dia 3 de agosto com os representantes do CEJUSC: o Coordenador Juiz Dr. Rafael Guimarães Carneiro e a Assistente Administrativo, Débora Silvino dos Santos, além do servidor do Fórum Rafael Francisco da Silva.

O Juiz Dr. Rafael Guimarães Carneiro ressaltou que o objetivo do CEJUSC é fomentar a resolução de conflitos antes do ajuizamento de processo. Ele destacou que a parceria com o UNIFOR-MG é fundamental para difundir a ideia da conciliação pré-processual.

O Coordenador do NPJ, o Prof. Me. André Hostalácio Freitas destacou que os métodos extrajudiciais de solução de conflitos fazem parte da matriz curricular do curso de Direito, dada a sua importância para a formação profissional dos alunos, e louvou a parceria firmada com o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais com a implementação de outra unidade do CEJUSC no campus.

A Profa. Ma. Adriana Costa Prado Oliveira, que atua no NPJ, reforçou as palavras do entrevistado e afirmou a importância dessa cooperação também para a área acadêmica.

Dinâmica

A Assistente Administrativo Débora Silvino dos Santos explicou que podem ser resolvidos conflitos cíveis, tais como: relação de consumo, execução/rescisão de contrato, vizinhança, cobrança, negativação etc.

De acordo com a entrevistada, também serão recebidas solicitações referentes a conflitos familiares, dentre elas, pensão alimentícia e regulamentação de visitas.        

Os atendimentos à comunidade são gratuitos e realizados por dois profissionais. Os próximos ocorrem nas seguintes datas: 14 de setembro, 5 de outubro, 9 de novembro e 7 de dezembro. O período é das 10:00 às 12:00 e das 13:00 às 16:00 horas. O NPJ está localizado na entrada do campus, próximo à portaria principal.