O coordenador do Curso de Direito, Prof. Dr. Fábio Antunes Gonçalves, defendeu, no dia 30 de novembro, a tese “Cláusulas de Exclusão e Limitação do Dever de Indenizar no Âmbito dos Contratos de Adesão: das relações de consumo aos negócios interempresariais”. A tese foi aprovada com nota máxima (100) e com recomendação de publicação e distinção “Cum Laude“.

O Doutorado foi realizado na área de concentração Direito Privado, no campus Coração Eucarístico da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas), em Belo Horizonte. O Reitor do UNIFOR-MG, Prof. Dr. Marco Antonio de Sousa Leão, que também leciona na graduação em Direito do Centro Universitário de Formiga, prestigiou o colega na sessão.  

O Prof. Dr. Fábio Antunes Gonçalves explicou que no trabalho foram investigadas as cláusulas de exclusão e limitação do dever de indenizar no âmbito dos contratos de adesão, tanto na órbita das relações de consumo, bem como nos negócios interempresariais. Ele contou que foi realizada a análise da viabilidade ou não das aludidas cláusulas nos contratos de adesão, a partir de um direito privado à luz da Constituição de 1988, do Código Civil de 2002 e de outros microssistemas legais relacionados.

O docente UNIFOR-MG teve como orientadora a Profa. Dra. Taisa Maria Macena de Lima. Integraram a Comissão Examinadora: o Prof. Dr. César Augusto de Castro Fiuza (PUC-Minas), o Prof. Dr. Cimon Hendrigo Burmann de Souza (PUC-Minas), o Prof. Dr. Ivan Guimarães Pompeu (Centro Universitário UNA) e a Profa. Dra. Renata Guimarães Pompeu (Universidade Federal de Minas Gerais). Ele leciona as disciplinas Direito Civil, Empresarial e Práticas Jurídicas em Direito Empresarial, nos cursos de Direito, Administração, Ciências Contábeis e Marketing.

“Agradeço o apoio e o incentivo da família, dos discentes e de todos os docentes do UNIFOR-MG, especialmente, do estimado Professor Doutor Marco Leão e da Professora Mestra Inêidina Sobreira”, destacou.