O Centro Universitário de Formiga, cumprindo com o seu papel de Instituição Socialmente Responsável, beneficiou 424 famílias no ano passado, por meio de atendimentos gratuitos no NJP (Núcleo de Práticas Jurídicas do UNIFOR-MG). Além disso, em 2014, foram acompanhadas 220 ações judiciais e 2 acordos foram promovidos.

 

Ao todo, foram envolvidos nos atendimentos à comunidade carente da Comarca de Formiga e região 35 estagiários do curso de Direito e 5 estagiários do curso de Serviço Social. 

 

O Núcleo de Práticas Jurídicas do UNIFOR-MG é um órgão anexo ao curso de Direito, que tem como principal objetivo levar o conhecimento e a prática da Ciência do Direito, seja ela simulada ou real, a seus alunos. Nesta perspectiva, além da prática da advocacia, o NPJ se encarrega da promoção de eventos de interesse dos profissionais do Direito em geral, como júris simulados, palestras, seminários, debates e ciclos de estudo voltados à temática do curso. O serviço é coordenado pelo Prof. Me. André Hostalácio Freitas.

 

O SAJ (Serviço de Assistência Jurídica), do Núcleo de Práticas Jurídicas do UNIFOR-MG, foi criado em 2007 para desempenhar duas funções de suma importância: prestar serviços jurídicos gratuitos à comunidade carente da Comarca de Formiga e região, nas áreas do Direito Civil, Arbitral e Criminal, e possibilitar aos acadêmicos a prática real das atividades típicas da respectiva profissão, com a produção de peças processuais, vistas de processos, participação em audiências, atendimento ao cliente, controle de prazos, encaminhamentos administrativos diversos, além da utilização dos métodos extrajudiciais de solução de conflitos, tais como a conciliação, negociação, mediação e arbitragem.

 

O SAJ funciona por meio de uma parceria com o curso de Serviço Social que, por intermédio de seus orientadores e estagiários, se encarrega de selecionar os clientes que realmente encontram-se inseridos dentro do conceito de hipossuficiência financeira, levando atendimento de qualidade aos que verdadeiramente não têm condições de contratar um defensor particular.

 

As visitas técnicas a órgãos que mantêm relação com o desempenho das atividades jurídicas, como TJMG (Tribunal de Justiça de Minas gerais), STJ (Supremo Tribunal de Justiça), STF (Supremo Tribunal Federal), Congresso Nacional, APAC, Fórum, dentre outros, encontram-se, também, sob a responsabilidade do NPJ, como forma de aproximar os alunos do ambiente de trabalho do qual farão parte. 

 

Semestralmente, o NPJ, em pareceria com a ACIF (Associação Comercial, Industrial, de Serviços e Agronegócios de Formiga), CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas) e CAMAF (Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem de Formiga), promove o Mutirão de Recuperação de Crédito, oferecendo a oportunidade de acordo entre as empresas da cidade e as pessoas com restrições nos órgãos de proteção, com a consequente retirada de seus nomes das listas de negativação. 

 

As pessoas que necessitarem dos atendimentos gratuitos do Núcleo de Práticas Jurídicas do UNIFOR-MG podem entrar em contato pelo telefone (37) 3329-1491 ou comparecer pessoalmente ao NPJ que fica anexo à portaria do campus universitário.