O Centro Universitário de Formiga promoveu, no dia 8 de novembro, o 12º Simpósio Interdisciplinar de Direito. A programação contemplou o Lançamento da 17ª Edição da Revista do Curso de Direito do UNIFOR-MG e dos livros “Perspectivas Jurídicas na Atualidade: Estudos de Direito Público e Privado” (participação de alunos, professores e egressos) e “Contratos de Adesão – Cláusulas de Exclusão e Limitação do Dever de Indenizar” (autoria do coordenador da graduação, Prof. Dr. Fábio Antunes Gonçalves).

Prestigiaram das atividades no Salão de Eventos “Prof. Walmor de Borba”: o Reitor Prof. Dr. Marco Antonio de Sousa Leão, que também leciona no curso de Direito; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Formiga, Vicente de Paulo Faria; o Prof. Dr. Altair Resende Alvarenga (Juiz da Vara de Família e Sucessões da Comarca de Formiga); estudantes e outros profissionais da área. A programação contou com a palestra “Responsabilidade Civil no Contrato de Transporte Aéreo”, ministrada pelo Prof. Me. Leonardo de Faria Beraldo.

O Reitor Prof. Dr. Marco Antonio de Sousa Leão destacou a importância do Seminário e das publicações, principalmente do ponto de vista didático-pedagógica, além de elogiar o reconhecimento do curso de Direito que supera os limites de Minas Gerais. O Prof. Dr. Altair Resende Alvarenga também ressaltou os lançamentos realizados, cumprimentou o Prof. Dr. Fábio Antunes Gonçalves pelo livro e os participantes da Obra Coletiva e da Revista.

Contratos de Adesão

O Prof. Dr. Fábio Antunes Gonçalves comentou sobre a satisfação com os lançamentos e explicou que o seu livro “Contratos de Adesão – Cláusulas de Exclusão e Limitação do Dever de Indenizar” é fruto de sua Tese de Doutorado. O objetivo é investigar as cláusulas de exclusão e limitação do dever de indenizar no âmbito dos contratos de adesão, tanto na órbita das relações de consumo quanto nos negócios interempresariais.

Propõe-se a analisar a viabilidade ou não das aludidas cláusulas nos contratos de adesão a partir de um direito privado à luz da Constituição de 1988, do Código Civil de 2002 e de outros microssistemas legais relacionados. Busca-se trazer os principais aspectos da responsabilidade civil e do inadimplemento no âmago da sociedade de risco. Saiba mais neste link.

Revista

A Profa. Ma. Ana Flávia Paulinelli Rodrigues Nunes salientou que, por meio da Revista e da obra coletiva, são demonstrados para a comunidade externa os estudos realizados no curso, visões críticas sobre os momentos vivenciados e institutos jurídicos. Ela apontou ainda que posicionamentos de outros lugares do Brasil compõem as publicações. Acesse a Revista.

Obra coletiva

Há exemplares do livro “Perspectivas Jurídicas na Atualidade: Estudos de Direito Público e Privado” na Biblioteca Ângela Vaz Leão. A Diretora-Geral de Ensino Profa. Ma. Inêidina Sobreira fez a apresentação dele.

Confira:

“Construída de forma coletiva, esta obra do curso de Direito do UNIFOR-MG simboliza uma das instruções que figuram como primordial no ilimitado manual da vida: ninguém faz nada sozinho. Sob a coordenação incansável de Ana Flávia e Fábio, os professores do curso de Direito do UNIFOR-MG demonstram, mais uma vez, que a qualidade de ensino só se concretiza quando propicia a integração do mundo acadêmico com a realidade social. Assim, os autores, esquadrinhando temas atuais e de forma instigante e sedutora, conduzem o leitor pelos caminhos do saber sistematizado academicamente e pelos meandros do Direito por meio de uma leitura dinâmica e fluida. Estou certa de que os corpos docente e discente do curso de Direito entendem que cada nova obra retrata não apenas o comprometimento e a capacidade de todos, mas reflete, acima de tudo, especialmente para a sociedade, o grau de dedicação e profissionalismo de cada integrante do curso de Direito. Com este feito, promovem o ensino de excelência que impulsiona os discentes a transcender expectativas e delineiam, de forma inabalável, o nome do curso de Direito do UNIFOR-MG na história de Minas Gerais! Parabéns, professores! Estejam certos do incondicional apoio da Reitoria.”