Profissionais da área jurídica, docentes e alunos de Direito prestigiaram, nos dias 29 e 30 de maio, a Semana Jurídica do Curso de Direito do UNIFOR-MG (SEMAJUR 2023). As atividades contaram com a parceria da 16ª Subseção OAB Formiga / ESA (Escola Superior de Advocacia). Elas ocorreram no Salão “Prof. Walmor de Borba”, com transmissão para o Salão Nobre “Eunézimo Lima”.

Na abertura da programação, o Prof. Dr. Fábio Antunes Gonçalves deu as boas-vindas a todos e o Presidente da 16ª Subseção OAB-MG Formiga, Dr. Aécio Pereira, fez seu pronunciamento. Em seguida, as palestras trataram de temas contemporâneos, com especialistas de destaque nacional. Marcou o evento o lançamento da Revista do Curso de Direito do Centro Universitário, primeira edição após o QUALIS conceituar o periódico com nota A3.

De acordo com o coordenador da graduação Prof. Dr. Fábio Antunes Gonçalves, a SEMAJUR promove o aprofundamento dos estudos dos discentes e docentes sobre temas atuais e de grande importância na sociedade. Disse que as ações fomentam a pesquisa e apresentam aos acadêmicos uma visão interdisciplinar dos conteúdos da sala de aula e dos artigos publicados na Revista do Direito.

Falou que a parceria com a OAB Formiga é fundamental para a viabilidade das palestras. Afirmou que os estudantes são beneficiados, através de networking e a possibilidade de estágios. Comentou ainda a importância da participação dos egressos e outros profissionais da área jurídica.

Palestras

Coordenada pela Conselheira Federal Titular da OAB (2016/2022) Dra. Luciana Diniz Nepomuceno, a primeira palestra abordou “Fake News e o impacto nas eleições”. Ela é integrante da delegação de Minas Gerais (triênios 2016-2019 e 2019-2022), Juíza do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (2010-2012), Mestra em Direito (Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais), Especialista em Direito Público, Professora da PUC-MG e Advogada.

Na terça-feira, os trabalhos começaram com a mesa-redonda “Interlocuções entre os Grupos de Estudos do Curso de Direito do UNIFOR-MG – Violência Doméstica e Direitos Humanos”. O Promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais Dr. Ângelo Ansanelli Júnior também proferiu uma palestra. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, Professor Universitário e Autor do livro “Aspectos Controvertidos do Tribunal do Júri” (Arraes Editora), ele debateu “Colaboração premiada”.

Já o assunto “Juizados Especiais da Fazenda Pública: Competência – Fornecimento de Medicamentos” foi tratado pelo Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais Dr. Rodrigo Márcio de Sousa Rezende (Mestre em Educação e Especialista em Ensino Superior e em Direito Processual Civil).