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A Profa. Ma. Cláudia de Oliveira Gonçalves Nogueira publicou um capítulo no livro digital intitulado “Terra: Saúde Ambiental e Soberania Alimentar” – volume 1, do mês de março de 2015. Com o tema geral “Agricultura Familiar, Natureza e Segurança Alimentar”, e-book é resultado da Conferência da Terra - Fórum Internacional do Meio Ambiente, que ocorreu em João Pessoa, no período de 19 a 22 de novembro de 2014.

Os trabalhos apresentados na Conferência da Terra foram materializados na publicação de 16 artigos no livro impresso “A Conferência da Terra: Agricultura Familiar, Natureza e Segurança Alimentar”, lançado durante o evento, e o e-book “A Conferência da Terra: Saúde Ambiental e Soberania Alimentar”, que contem 430 artigos versando sobre diversos temas, com abordagem socioeconômica e socioambiental.

O capítulo de autoria da Profa. Ma. Cláudia Nogueira é intitulado “Uso Antrópico Consolidado e Regularização das Propriedades Rurais”. A professora ressalta que a grande expectativa acerca do Novo Código Florestal consistiu na maior simplicidade da lei para reduzir as possíveis distorções da hermenêutica e aumentar a segurança jurídica dos produtores rurais. Contudo, a nova legislação suscitou mais incertezas e discussões, principalmente, ao consolidar o uso antrópico e a permissão de atividades de baixo impacto ambiental em áreas que deveriam, por lei, ser mantidas intocadas.

“Objetivou-se com o trabalho fazer uma breve descrição de como surgiu o ‘Uso Antrópico Consolidado’ e indicar o melhor programa, já estabelecido em lei, para recuperar as áreas ainda irregulares. Como metodologia, foi elaborada uma pesquisa exploratória, bibliográfica e documental, a partir da análise do Novo Código Florestal. Os resultados mostram que os sistemas agroflorestais se consagram como protótipo de regularização das áreas que ainda se encontram ao revés da lei, porque além de já serem permitidos, são objetos de incentivos creditícios”, ressaltou a professora.

A oportunidade de publicar o capítulo surgiu durante o curso de doutorado. A publicação é em conjunto com o orientador e colegas de doutorado. Para a professora do UNIFOR-MG, a importância dessa publicação é elucidar as alterações do novo Código Florestal acerca das áreas de uso antrópico consolidado.

A Profa. Ma. Cláudia Nogueira leciona nos cursos de Ciências Biológicas, Engenharia Ambiental e Sanitária, Biomedicina, Enfermagem e Pedagogia em disciplinas nas áreas de ecologia e meio ambiente.

 

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